Mossoró, 28 de janeiro de 2016
SINTEST-RN trabalha para consolidação dos turnos contínuos na UFERSA
Os diversos setores da Universidade devem provocar a Comissão que vai estudar a viabilidade ou não da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais
Por Passos Jr
É cada vez mais intenso o trabalho da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada, a CPFJ, para a implantação dos turnos contínuos de 30 horas semanais para os servidores técnico-administrativos na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A Comissão, criada com o objetivo de analisar a possibilidade de redução ou não da carga horária de 40 para 30 horas semanais, já começou a analisar os primeiros processos. Até o momento sete estão em andamento. A CPFJ foi nomeada pelo reitor no último mês de dezembro, após a sua criação ter sido aprovada pelo CONSUNI no dia 27 de novembro. O turno contínuo de 30 horas semanais é uma reivindicação do SINTEST-RN/UFRSA.
Para Francimar Honorato, coordenador setorial do SINTEST-RN/UFERSA, o turno contínuo é uma luta antiga dos servidores técnico-administrativos que ganhou força se configurando como uma das principais reivindicações da pauta interna da última greve da categoria que durou quase cinco meses. “A Comissão vem realizando um excelente trabalho, de forma séria e comprometida para quem nem os servidores nem a Universidade venham sofrer prejuízos futuros”, disse Francimar, acreditando que no final dos trabalhos toda a instituição será beneficiada. O coordenador sindical também aproveitou para solicitar o apoio dos demais servidores. “É importante que cada servidor, juntamente, com a sua chefia imediata, analisem de forma criteriosa o que é melhor para à Universidade”, frisou.
TRÂMITE – A presidente da CPFJ, a servidora Elisângela André, informa que cabe ao servidor ou grupo de servidores dá entrada na solicitação. O primeiro passo é com o preenchimento de um formulário requerendo o estudo da viabilização da jornada para o setor. O formulário está disponível através do site da Universidade no endereço eletrônico: cpfj.reitoria.ufersa.edu.br
Preenchido o formulário, explica Elisângela, o segundo passo é dá entrada no Setor de Protocolo Geral da Ufersa onde é gerado um processo. A partir daí, o Setor de Protocolo despacha o processo para a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada para iniciar a análise propriamente dita.
Todas as informações contidas no formulário serão averiguadas pela Comissão de Flexibilização que conta com sete integrantes, três representantes do SINTEST-RN/UFERSA (Elisângela André, Bruno Cabral e Washington Teixeira); um representante da ADUFERSA (professor Jairo Ponte); dois representantes da Reitoria (Anáklea Melo e Carlos Eduardo) e um representante do DCE (Pedro Guilherme Sá, que além de ser acadêmico do curso de Direito e servidor do IF-RN).
Após a análise dos dados, o processo é encaminhado para o chefe do setor que, juntamente com a sua equipe, são convidados a preencherem dois questionários. Um sobre a demanda setorial e outro sobre a nova configuração da jornada de trabalho do setor. Bruno Cabral, auditor membro da CPFJ, lembra que para acontecer à flexibilização o setor deverá funcionar 12 horas interruptamente ou que tenha atendimento após as 21 horas. Também é atribuição da CPFJ, após os questionários respondidos, realizar visitas “in loco” aos setores. “Essa visita é importante e iminente para demonstrar, apreciar e concretizar ajustes e se necessário sugerir remanejamento de servidores entre setores, departamentos ou atividades para a prefeita harmonia institucional e que seja dado a comunidade acadêmica sempre um melhor serviço público”, pontua Elisângela André.
O último passo a ser dado pela CPFJ é a emissão de um parecer sobre a viabilização ou não da flexibilização da carga horária de 40 para 30 horas. Esse parecer é encaminhado à reitoria para decisão final. “Caberá ao reitor acatar ou não o que será apresentado”, frisa Bruno Cabral, lembrando que o trabalho da Comissão tem apenas caráter consultivo. “A decisão final é do reitor”, frisou. Bruno Cabral adiantou ainda que a CPFJ trabalha com três possibilidades de parecer: viável imediatamente, viável com condições e inviável. “Cada caso é um caso, daí, a necessidade de uma análise minuciosa da realidade de cada setor da Universidade”, argumenta Elisângela André.
A resolução para a instituição do turno contínuo leva em consideração a necessidade de se oferecer atendimento ininterrupto na UFERSA. A flexibilização obedecerá aos limites e características legais, de forma, a atender o princípio constitucional da eficiência, proporcionando à adequação e o dimensionamento de recursos humanos nas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade. Para o setor ou unidade administrativa aderir a flexibilização se faz necessário que o quantitativo de servidores técnico-administrativos seja suficiente para o desenvolvimento dos serviços de modo a assegurar a execução das atividades. A flexibilização da jornada de trabalho não gera direito adquirido, podendo ser revogada se não forem atendidos os fins que justifiquem a sua implantação.